Termos de serviço

Última atualização: Fevereiro de 2026

VISÃO GERAL

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à VITRINNI, inscrita no CNPJ nº 57.392.812/0001-47, com sede em Anápolis/GO.

A VITRINNI disponibiliza esta loja virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”). A loja é desenvolvida pela Shopify, plataforma que hospeda o site e possibilita a operação dos serviços.

Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize nossos Serviços.

1. CADASTRO E CONTA

Para realizar compras, você poderá precisar fornecer dados pessoais, como nome, CPF, endereço, e-mail e informações de pagamento.

Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

A segurança das credenciais da sua conta é de sua responsabilidade.

2. PRODUTOS

Empregamos nossos melhores esforços para que as imagens e descrições dos produtos representem fielmente os itens comercializados.

Contudo:

• As cores podem variar conforme tela ou dispositivo.
• Pequenas variações podem ocorrer.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a VITRINNI responde por vícios ou defeitos do produto, conforme garantia legal aplicável.

3. PEDIDOS

Ao finalizar um pedido, você realiza uma proposta de compra.

O pedido será considerado aceito após:

• Confirmação do pagamento; e
• Envio do e-mail de confirmação.

Nos termos do CDC, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As regras detalhadas constam na nossa Política de Trocas e Devoluções.

4. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor válido será aquele exibido no momento da finalização da compra.

Os preços:

• São exibidos em reais (R$).
• Podem ou não incluir frete (informado antes da finalização).

Você se compromete a fornecer dados corretos e autorizados para pagamento.

5. ENVIO E ENTREGA

Os prazos informados são estimativas.

A responsabilidade pela entrega é solidária entre a VITRINNI e a transportadora até o efetivo recebimento do produto pelo consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de extravio, dano ou não entrega, a VITRINNI adotará as medidas necessárias para solução do problema.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do site — incluindo marca, logotipo, imagens, textos, layout e identidade visual — são de propriedade da VITRINNI e protegidos pela legislação brasileira.

O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal.

A plataforma é operada pela Shopify, cuja marca também é protegida por direitos próprios.

7. LINKS E FERRAMENTAS DE TERCEIROS

O site pode conter links para terceiros.

Não nos responsabilizamos por conteúdos ou políticas externas, sendo recomendada a leitura das respectivas condições de uso.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

Seus dados podem ser compartilhados com:

• A Shopify;
• Operadoras de pagamento;
• Transportadoras;
• Parceiros logísticos.

Sempre com base legal adequada e medidas de segurança.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A VITRINNI não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos;
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• Casos fortuitos ou força maior.

Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.

Alterações relevantes serão comunicadas conforme exigido pela legislação aplicável.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Anápolis/GO para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da lei.

12. CONTATO

VITRINNI NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: 57.392.812/0001-47

Rua A, Conj. Eldorado

Anápolis – GO

CEP: 75115-225

E-mail: contato@vitrinnieyewear.com.br